SEQUÊNCIA DE SEÇÕES

a. Noticiário

Reunião e condensação do principal noticiário de interesse para a temática da página, provindo de agências informativas, boletins noticiosos e entidades de todas as fontes, incluindo instituições acadêmicas e oficiais.

b. Artigos jornalísticos

Seleção dos artigos mais qualificados produzidos em veículos de comunicação

c. Artigos acadêmicos

Seleção dos artigos mais qualificados produzidos no âmbito acadêmico.

d. Palestras e conferências

Melhores palestras e conferências produzidas sobre Oswaldo Aranha, sua trajetória ao longo do século passado, a construção de sua ação e doutrina em Relações Internacionais, e seu legado para uma Teoria do Desenvolvimento e das Relações Internacionais – incluindo sua formulação do Pan-Americanismo inclusivo.

e. Debates

Temas e textos produzidos para debater Oswaldo Aranha, e a questão das Américas, sua doutrina dos poderes mundiais subsidiários e Oriente Médio, sob o enfoque do contraditório.

f. Dissertações e Teses

Produções acadêmicas tendo por objeto tanto Oswaldo Aranha, sua ação e formulação, na perspectiva das Américas e da nova subsidiariedade dos médios poderes.

f.Entidades

Organizações que têm por objetivo lidar com a questão americana sob a visão similar a formulada por Oswaldo Aranha.

g. Personalidades

Que se tornaram notórias por vincularem sua atividade à causa pan-americana, que desenvolveram abordagens inovadoras sobre as Américas, muito próximas a desenvolvida por Oswaldo Aranha.

ROTARY HOMENAGEIA OSWALDO ARANHA

Comemorando os 80 anos do Instituto de Educação Oswaldo Aranha em Alegrete e iniciando precocemente as comemorações do 62° ano da Presidência da Assembléia Geral da ONU por Oswaldo Aranha em १९४७- que transcorrem em novembro e cujo desempenho assegurou ao Brasil a abertura desta Assembléia todos os anos - o Rotary International foi convidado se associar às festividades da comunidade de Alegrete e realizará um evento na terra natal do grande chanceler brasileiro.

O Rotary, organização que auxiliou a fundar a ONU, quer contribuir para homenagear Oswaldo Aranha, unindo distritos e formando um encontro comemorativo.

Haverá conferência proferida pelo professor doutor em Relações Interamericanas e Internacionais Roque Callage Neto sobre a doutrina Oswaldo Aranha, enfatizando como ela continua influenciando até hoje a politica de Relações Internacionais do Brasil.

Após, o Rotary promoverá jantar com uma programação que inclui um congraçamento e uma seqüência de atividades.

a. Comunicação do ex-prefeito e advogado Adão Faraco sobre a biografia do chanceler Oswaldo Aranha e sua trajetória.

c. Uma exposição do diretor do Museu Oswaldo Aranha sobre o trabalho de preservação da memória de Oswaldo Aranha e como Alegrete trabalha para esta preservação, com o Museu e a edificação do Memorial.

d. Finalização com a palavra do Rotary pela Governadora Doris de Moraes Vaz, do Distrito 4780, sobre presença do Rotary em somar-se às homenagens, junto com o governador Tirone Michelin , do distrito ४६८०.

Entrega de uma placa comemorativa, dizendo da intenção em contribuir para auxiliar na edificação do memorial Oswaldo Aranha, em andamento.

Porque esta data é tão importante

Uma data decisiva para uma nova doutrina

Roque Callage Neto*

A data que transcorre todos os anos do exercício da presidência das Nações Unidas pelo maior chanceler brasileiro de todos os tempos, o diplomata e estadista riograndense Oswaldo Aranha, têm significado da construção de uma doutrina pacientemente organizada entre o final dos anos १९३० e toda a década seguinte, acompanhando toda a evolução da Segunda Guerra Mundial.

A doutrina de subsidiariedade de médios poderes e descolonização em um mundo pós-eurocêntrico, assegurando partilhas justas de domínios territoriais, onde o caso da Palestina se inseria não foi apenas uma iniciativa do chanceler, que a arbitrou como presidente das Nações Unidas, mas foi esquadrinhada em nome do Brasil principalmente por ele. Como conseqüência mais audaciosa no quadro geral de uma política de Relações Exteriores desenvolvida desde 1938 contra o nazi-fascismo, Oswaldo Aranha a projetava a partir da nova ordem pan-americana.

O Brasil teve papel fundamental no delineamento de novas políticas ao fim da II Guerra Mundial e na formulação inicial do que seria conhecido como diplomacia multicultural, após १९४५.

Oswaldo Aranha foi ministro da Fazenda brasileiro (1934 - 1935), embaixador do Brasil em Washington (1936 - 1937), ministro das Relações Exteriores(1938 - 1945), chefe da Delegação Brasileira na Organização das Nações Unidas (1947) e presidente da primeira e segunda Assembléias Gerais da ONU (1947). Coordenou os trabalhos da Assembléia Geral que decidiu pela partilha da Palestina em dois territórios visando construções de nações árabe e judaica. Foi cogitado para o prêmio Nobel da Paz por 14 nações em 1949.

Teve influência no começo efetivo de diálogo entre culturas e regiões diferentes pelo multilateralismo, atenção a poderes compartilhados com níveis subsidiários e construção de responsabilidades regionais proporcionais. Esta orientação resultou de sua experiência federalista como líder civil principal de uma revolução nacional em 1930 e do dificílimo cargo então ocupado de ministro da Fazenda, reescalonando dívidas junto a grandes potências e percebendo assimetria existente entre nações. Logo após, sua exitosa diplomacia como embaixador brasileiro nos Estados Unidos formaria definitivamente a doutrina do pan-americanismo inclusivo - que, de forma visionária, apontaria para necessidade de nações e aliados fortes nas Américas em um mundo pós-eurocêntrico. Denunciaria o erro de confrontações sistêmicas e sistemáticas, aproximando o Brasil da Argentina a partir de 1941, já como ministro de Relações Exteriores. Com a presidência da Assembléia Geral da ONU, ampliaria sua formulação de um mundo renovado pela socialização do liberalismo, capaz de integrar comunidades e grupos sociais desavantajados, desconcentrando a política de super-potências pelo aumento da cooperação mundial. Aranha foi um líder que captou sentido de novo quadro institucional nas relações internacionais, levando em conta diferenças de poderes e regiões emergentes para aumentar solidariedade, inclusão e reconhecimento de novos atores.

Esta formulação surgiria como doutrina de relações internacionais abrangente multilateral pelo Brasil a partir solidariedade e cooperação entre países da América, aversão ao totalitarismo e formação de uma campanha contra o nazi-fascismo - gerando compreensão da aliança continental nas Américas e seu gradativo papel na descolonização mundial. O Brasil percebeu sua importância na intermediação de demandas de comunidades populacionais que se transformavam em nações. Como ministro da Fazenda nos anos 1930, Aranha percebera assimetrias internacionais ao garantir o preço do café na grande depressão. Em 1935, como embaixador em Washington, reescalonaria débitos brasileiros junto ao governo e instituições norte-americanas, em acordo comercial preferencial na presença do presidente Roosevelt.Em março de 1938, ampliou no Ministério das Relações Exteriores o tradicional legado pan-americano do Barão de Rio Branco (1903 - 1912) de uma nova sociedade nas Américas - com equilíbrio atento do Brasil contra tentativas européias de hegemonia em países descolonizados.
Criou reformas para tornar o Itamaraty apto a compreender a questão americana - solidariedade ativa às nações do hemisfério e atenção muito especial a relações específicas com a Argentina.Gerou pan-americanismo inclusivo, defendendo em 1939 nos Estados Unidos que o conceito de boa vizinhança - tal como expresso pelo presidente Roosevelt - deveria ser efetivado por "política prática de criar mercados e aliados naturais grandes e fortes na América". Eram necessárias alianças que levassem em conta novas regionalidades. Sua percepção predominante era a de que só se construiria uma América afirmada com novas relações comerciais, políticas, culturais e econômicas entre os principais países, formando-se aliança em outro nível.

Consagrou o sistema de consultas permanentes de chanceleres americanos em 1938 e intermediou e mobilizou pela pacificação da guerra entre Bolívia e Paraguai, resolução em âmbito americano. Finalmente assinou, em 1941, com o chanceler argentino Enrique Ruiz-Guiñaz, tratado para "estabelecer de forma progressiva o regime de intercâmbio livre, que permitisse chegar a uma união aduaneira aberta à adesão de países limítrofes" - dentro da área da América do Sul.

Com o encerramento do conflito, seria convidado pelo presidente Eurico Dutra para chefiar delegação brasileira na Organização da ONU em 1947 e seu representante no Conselho de Segurança. Assumiu a presidência do Conselho e chefiou a delegação à primeira sessão especial da Assembléia Geral, que o elegeu para presidi-la. Já inspirado pela doutrina de formação dos poderes regionais subsidiários e responsabilidades similares compartilhadas entre atores mundiais, defendeu de imediato acordo continental de redução de armamentos e eliminação de divergências com a Argentina - comparando acordos existentes entre os EUA e Canadá e entre França e Inglaterra. Reeleito para a presidência da segunda sessão da Assembléia Geral, administrou a pauta da questão de partilha da Palestina. Uma comissão especial de 11 países recomendara majoritariamente estabelecimento de dois Estados, um judaico e outro árabe, com Jerusalém como enclave internacional. Dirigiu a votação de varias moções e a votação final, em 29 de novembro, após várias tentativas de acordo. Argumentou proporcionalidade da causa na divisão aos dois lados. A resolução 181 foi adotada por 33 votos a favor, 13 contra, 10 abstenções e uma ausência.

Questões multiculturais muito ampliadas com os episódios do Oriente Médio foram obscurecidas pelos blocos ideológicos alinhados às potências e construção de superpotências. Aranha defendeu novos espaços para novos atores. Em 1958, defendeu apoio ao desenvolvimento para as Américas e não apenas para Europa e o Plano Marshall. Criticou igualmente a política brasileira de apoio ao colonialismo português na África, dizendo que ela era contrária aos interesses brasileiros no Atlântico Sul.

A doutrina Aranha caracterizou grande parte da política internacional brasileira no século 20 e é paradigma para formulação básica da política externa brasileira até os dias presentes. Visou coordenar construção de um mundo progressivamente multidimensional, em que potências regionais tivessem direito a voz, e equilíbrios subsidiários - com novos desenvolvimentos médios. Atenção à presença e circularidade do Brasil no Atlântico Sul e nas Américas foi sua máxima consequência contemporânea, em um ambiente pós-colonial e pós-eurocêntrico.

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* Doutor em Ciências Sociais e Estudos Americanos pela Universidade de Brasília. Professor de Relações Internacionais e autor de A Cidadania sempre Adiada: da crise de Vargas em 54 à Era Fernando Henrique (Unijuí:2002).Dirige projeto de pesquisa sobre Oswaldo Aranha e um livro sobre sua doutrina.

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